Anatel pede a marketplaces que não vendam produtos pirateados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está pedindo às empresas que trabalham com o sistema de marketplace que parem de comercializar produtos não homologados. A solicitação foi feita por meio de ofícios enviados a mais de 10 plataformas digitais na última semana.

Nos comunicados, o órgão alerta aos responsáveis pelos marketplaces, que expõem itens comercializados por terceiros, sobre a necessidade de adotar medidas para evitar a venda de produtos de telecomunicações sem certificação técnica. A agência avisa ainda sobre a possibilidade de imputar sanções previstas na lei às empresas.

De acordo com o Teletime, os documentos mencionam itens que colocam em risco a segurança do consumidor, como celulares, carregadores e baterias sem procedência. Para reforçar a importância da medida, a Anatel destacou casos de fatalidade envolvendo tais produtos, incluindo choques e explosões.

Mais de 10 plataformas de comércio eletrônico receberam o comunicado.

Outros dispositivos citados foram os aparelhos que oferecem acesso liberado às plataformas de streaming e canais de TV por assinatura, que segundo a agência facilitam o roubo de dados dos usuários. Os bloqueadores de sinal (jammers) também aparecem listados, propiciando a prática de crimes como o sequestro relâmpago.

Recomendações da agência

Enviado a empresas como Mercado Livre, Carrefour, Lojas Americanas e Magazine Luiza, entre outras, o ofício pede que elas invistam em “medidas preventivas e repressivas” em relação à comercialização destes itens. A proibição dos produtos não homologados e a seleção criteriosa de fornecedores são algumas das ações sugeridas.

As propostas incluem ainda o uso de tecnologia para bloquear conteúdo “potencialmente infringente” e a elaboração de listas de vendedores que não seguiram as condições impostas pelas plataformas. O documento foi assinado pelo presidente da Anatel Leonardo Euler de Morais.

Segundo Morais, a agência já retirou de circulação milhares de produtos ilegais, em operações dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Foram apreendidos 600 mil equipamentos somente nos primeiros meses deste ano.