Dois executivos que não costumam concordam em todos os assuntos se uniram em uma discussão na rede social X, o antigo Twitter. Em uma publicação na última sexta-feira (11), tanto Elon Musk quanto Jack Dorsey sugeriram "deletar todas as leis sobre propriedade intelectual".
A publicação original foi de Dorsey, cofundador original e por anos CEO do Twitter. Em resposta, o atual dono da plataforma comentou simplesmente um "Eu concordo". Nos comentários, há muitas discordâncias sobre o posicionamento, assim como apoiadores reforçando a opinião.
Em resposta a alguns questionamentos, o executivo desenvolveu a ideia. Acabar com questões como proteção de direitos autorais seria uma forma de ajudar empresas a competirem com a China e focar em execução e velocidade nos projetos. Ele ainda defende que há "modelos muito melhores para pagar criadores", enquanto os atuais apenas "buscam lucro".
"A criatividade é o que nos separa atualmente [das IAs] e o sistema atual está limitando isso, colocando os pagamentos nas mãos de guardiões que não estão distribuindo de forma justa", disse em outra postagem. Ele, porém, não elaborou quais seriam as novas formas de controlar ações como plágio e recompensa por uso de uma marca ou ideia por terceiros, por exemplo.
Musk e Dorsey já foram colegas e o executivo até concordou com a venda da rede social originalmente, mas depois criticou a administração da empresa por Musk. Nos últimos meses, porém, a dupla tem se reaproximado e trocado elogios na plataforma, com Dorsey ressaltando as políticas de liberdade de expressão defendidas pelo atual dono.
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual é um conjunto de direitos e garantias aos detentores de autoria em produções intelectuais. Isso significa a proteção de uso em relação a bens mais abstratos, como patentes, invenções ou marcas, e também direitos autorais, em especial no caso de obras artísticas. Neste caso, há a autoria ou direitos sobre livros, filmes, histórias em quadrinhos, programas de televisão, desenhos e outros produtos culturais.
A regulamentação é feita principalmente com base na legislação de cada país, assim como em convenções e tratados que auxiliam no estabelecimento de bases jurídicas no setor.
As polêmicas envolvendo IA e direitos autorais
A publicação de Dorsey recebeu tamanha atenção em especial por envolver uma discussão bastante atual. Empresas e entusiastas de inteligência artificial (IA) estão em uma cruzada contra a legislação de autoria, direitos autorais e detenção de propriedade, em especial contra artistas e escritores.
A OpenAI, dona do ChatGPT, e a Anthropic, do Claude, já foram processadas por grupos de escritores por supostamente utilizar obras inteiras sem autorização no treinamento de modelos de linguagem. Além disso, a recente trend de geração de imagens com o visual do Estúdio Ghibli reforçou o debate sobre como uma IA recria um estilo ao gerar conteúdos.
Outras companhias também já foram alvo de ações judiciais parecidas, inclusive partindo de jornais e editoras. Até agora, entretanto, não há um consenso legal sobre a necessidade de pagamentos ou pedido de autorização a ilustradores, cineastas e escritores, por exemplo.
A Meta, dona de serviços como Instagram, WhatsApp e Facebook, é outra marca criticada por ações nesse sentido. A empresa teria baixado ilegalmente uma imensa quantidade de livros e artigos científicos de uma base de dados pirata para alimentar a própria IA — mesmo sabendo que isso infringe direitos autorais e sem qualquer intenção de recompensar as pessoas envolvidas nas obras.
Interessado em saber melhor como funciona a propriedade intelectual no mundo digital? Veja aqui essa matéria especial do TecMundo sobre o tema!
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