Estreia do novo Superman de James Gunn está ameaçada após processo envolvendo direitos autorais; entenda

Criado em 1938, o Superman é até hoje um dos super-heróis mais famosos do mundo e virou, junto com o Batman, o principal símbolo da DC Comics. Enquanto a empresa continua usando o personagem em vários projetos, um novo processo aberto pela família de seu co-criador Joe Shuster ameaça colocar em risco iniciativas como o novo filme de James Gunn.

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Registrada no dia 31 de janeiro pelos herdeiros de Shuster, a nova ação legal se baseia na maneira como direitos autorais funcionam no Reino Unido e em outros territórios que seguem sistemas legais semelhantes. Eles preveem que os direitos de uma obra retornam à família de um autor 25 anos após sua morte, independentemente de acordos legais feitos anteriormente.

Isso significa que, como Shuster morreu em 1992 e o cocriador Jerry Siegel faleceu em 1996, os direitos sobre o Superman voltaram para suas famílias em 2017 e 2021, respectivamente. Assim, a DC Comics estaria trabalhando desde então sem ter os direitos sobre o personagem em algumas regiões e sem recompensar justamente os herdeiros de seus criadores.

Família de Shuster quer pausar todos os projetos de Superman

Segundo o processo aberto pelos representantes de Shuster, a DC Comics e a Warner “continuam explorando Superman nas jurisdições afetadas sem autorização — incluindo em filmes, séries de televisão e merchandise”. Com isso, as companhias estariam violando as leis de direitos autorais de regiões como Reino Unido, Canadá, Austrália e Irlanda.

Os representantes do autor querem que o caso seja levado a júri e, enquanto isso não acontece, exigem uma liminar para paralisar todas as obras envolvendo o personagem. Isso deve afetar projetos em games, quadrinhos e outras mídias, incluindo o longa-metragem dirigido por James Gunn que tem lançamento programado para 2025.

Em um comunicado enviado ao ScreenRant, a Warner Bros. Discovery afirmou que discorda da premissa do processo e vai “defender vigorosamente seus direitos”. Já os herdeiros de Shuster buscam, além de uma melhor repartição de lucros envolvendo as obras em que o super-herói aparece, uma maior influência sobre a parte criativa de suas histórias.

Herói é tema de uma disputa que dura décadas

O personagem já foi tema de vários processos abertos por Shuster, Siegel e seus representantes nos últimos 80 anos. Após criarem o personagem para a Detective Comics, eles venderam seus direitos sobre ele por US$ 130 (US$ 2,9 mil nos dias atuais), e não demoraram a se sentir lesados pela editora quando viram o potencial comercial que ele possuía.

As batalhas legais entre os dois lados tiveram capítulos nas décadas de 1940, 1960, 1970, 1990 e 2000, quando a DC Comics concordou em pagar US$ 500 mil anuais às famílias dos autores, junto a uma soma milionária. No entanto, duas décadas depois, parece que os herdeiros dos artistas continuam insatisfeitos com a maneira como os direitos do personagem são tratados.

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Caso o processo vá em frente, ele pode acabar não gerando o cancelamento do Superman de James Gunn, mas tem o potencial de impactar muito sua distribuição e receitas. Caso a família de Shuster ganhe a liminar que requisitou, isso significa que o filme pode acabar ficando sem distribuição no Reino Unido e em outras regiões importantes até que o impasse legal seja resolvido.

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